Este concurso tem caráter exclusivamente cultural e educativo, não estando subordinado a qualquer modalidade de sorte, risco ou pagamento pelos concorrentes. Faz parte das atividades dos 50 anos de Emancipação Política de Presidente Castelo Branco.

Regulamento:

1. O concurso tem início em 14/08/2015 e encerramento no dia em 03/09/2015 às 17:00 horas;
2. Estão habilitados a participar do concurso todo cidadão do município independente de idade e grau de escolaridade.
3. Não haverá taxa de inscrição;
4. Para participar, crie uma frase sobre o tema: Minha Cidade;
5. As frases serão julgadas pela Comissão Julgadora do Concurso que utilizará os seguintes critérios: (I) Criatividade; (II) Originalidade; (III) Clareza de expressão; (IV) Adequação da frase ao tema do concurso.
6. A frase deverá ser trabalho original do participante e não deverá ter sido previamente publicada ou premiada. O participante não poderá copiar o trabalho de terceiros para redigir sua frase. As frases inscritas serão de livre escolha dos interessados, mas a Comissão Julgadora do presente Concurso tem o direito de desclassificar frases que já tenham sido registradas, de propriedade de outras pessoas ou empresas, bem como, frases que atentem contra a moral e os bons costumes;
7. As frases deverão ser entregues nas Escolas Municipais e Estadual e no comércio local. Caso mais de um participante escreva frase idêntica, o desempate entre estes será feito tomando-se por base a data de envio (que deverá constar no local indicado junto com a frase) da mais antiga. Todas as frases serão avaliadas segundo os critérios de julgamento acima estabelecidos. A Comissão Julgadora terá autoridade absoluta de seleção e decisão do ganhador;
8. A divulgação do vencedor será feita no dia 07/09/2015 pela Comissão Julgadora do Concurso a partir das 08:00 horas em frente a Prefeitura Municipal;
9. O ganhador da frase vencedora terá como premio o valor de R$ 500,00 reais e as demais frases concorrerão a sorteio de prêmios no dia 29/11/2015;
10. Ao inscrever-se neste Concurso, o participante declara que está de acordo com os termos deste Regulamento e autoriza, incondicionalmente, a Equipe Organizadora a utilizar as frases, livre e gratuitamente por tempo indeterminado, sem qualquer direito pecuniário e cede integralmente os direitos da frase ao município.
11. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos exclusivamente pela Comissão Organizadora.
12. A Comissão Organizadora do Concurso se reserva ao direito de, a seu exclusivo critério, alterar os termos deste Regulamento, informando previamente os participantes e sempre buscando assegurar a legalidade desse concurso;
13. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior, ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da Equipe Organizadora e que comprometa a realização, de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado.
14. A participação neste Concurso implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento disponíveis no site www.presidentecastelobranco.pr.gov.br e nas urnas        distribuídas nas repartições públicas, Colégio Estadual e Emater.
15. Todos os participantes concorrerão a prêmios, por sorteio no dia 29/11/2015, data do Jubileu de Ouro do Município;
16. As frases identificadas (com o nome do participante) no cartão de entrega,serão desclassificadas.